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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2019 por JEAN HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO 13487967669, processo nº 916818438, nas classes 25. Registro em vigor até 28/12/2031.

Número do processo916818438
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/02/2019
Data da concessão28/12/2021
Vigência até28/12/2031
TitularJEAN HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO 13487967669
CNPJ do titular21.372.286/0001-06
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916818438 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2660
  2. 09/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190371833 (07/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JEAN HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO 13487967669<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS237 · RPI 2653
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190371833 (07/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JEAN HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO 13487967669<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907460674 (MAGNATA MAGNO ALVES) e Processo 827186126 (MAGNATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  5. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)