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SUMMER BREEZE FESTIVAL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/02/2019 por RIO ON ENTRETENIMENTO LTDA., processo nº 916814459, nas classes 41. Registro em vigor até 19/11/2029.

Número do processo916814459
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/02/2019
Data da concessão19/11/2019
Vigência até19/11/2029
TitularRIO ON ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ do titular36.254.636/0001-07
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de cenários para shows; Aluguel de equipamentos para gravação de som; Aluguel de equipamentos para iluminação de teatro ou estúdios de televisão; Apresentação de espetáculos ao vivo; Organização de bailes; Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Planejamento de festas [serviços de entretenimento]; Produção de shows; Serviços de divertimento; Serviços de discoteca; Serviços de dj; Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Aluguel de prédios/edificações transportáveis para exposições, conferências, shows e eventos; Aluguel de salão de festas; Animação de festa; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Decoração de festas, cerimônias e eventos; Desfile de moda somente para entretenimento; Disc-jóquei; Locutor de eventos; Promotor de eventos [se artísticos/culturais];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916814459 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250722361 (19/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RIO ON ENTRETENIMENTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /><b>Cedente: </b>RIO ON PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>RIO ON ENTRETENIMENTO LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2877
  2. 27/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250707271 (15/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>RIO ON PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2873
  3. 28/10/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240631453 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ACHIM OSTERTAG<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2860
  4. 17/06/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250272884 (27/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>VIVIAN COPELLI BRIGUET CASSIOLATO<br /> código IPAS566 · RPI 2841
  5. 17/06/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250262003 (22/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (353.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVIAN COPELLI BRIGUET CASSIOLATO<br /> código IPAS577 · RPI 2841
  6. 11/03/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240631453 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ACHIM OSTERTAG<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2827
  7. 17/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240443991 (29/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ACHIM OSTERTAG<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2802
  8. 19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230534827 (03/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2763
  9. 24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200234624 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ACHIM OSTERTAG<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS532 · RPI 2755
  10. 22/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200234624 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ACHIM OSTERTAG<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2607
  11. 19/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2550
  12. 10/09/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2540
  13. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

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