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ESPAÇO JULIETA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2019 por VIZOO BRASIL MODAS LTDA., processo nº 916810291, nas classes 25. Registro em vigor até 31/12/2029.

Número do processo916810291
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/02/2019
Data da concessão31/12/2019
Vigência até31/12/2029
TitularVIZOO BRASIL MODAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.344.209/0001-11
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos do vestuário e acessórios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916810291 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250461922 (18/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSA MARIA DO PATROCINIO 92121586687<br /><b>Procurador: </b>PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECISÃO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O sinal apontado pela requerente da caducidade para justificar o legítimo interesse é totalmente distinto do sinal do registro caducando.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2881
  2. 15/02/2024 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800240033208 (24/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>VIZOO BRASIL MODAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS579 · RPI 2771
  3. 16/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230607475 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VIZOO BRASIL MODAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2767
  4. 12/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200440840 (15/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VIZOO BRASIL MODAS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br /> código IPAS270 · RPI 2610
  5. 28/01/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190404405 (04/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JULIETA CONFECÇÕES LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2560
  6. 31/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2556
  7. 03/12/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2552
  8. 27/08/2019 Notificação de oposição 850190160156 de 24/05/2019 código IPAS423 · RPI 2538
  9. 26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)