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Empório Naka

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2019 por EMPORIO NAKA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 916788903, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916788903
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPORIO NAKA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ do titular16.575.818/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas de cano curto; Botas *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados *; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Cintos [vestuário]; Sandálias; Vestuário *; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916788903 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240626011 (30/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIO NAKA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>NUNES E CAMPOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 15/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240626011 (30/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIO NAKA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>NUNES E CAMPOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2832
  3. 01/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823650804 (NAKA) e Processo 823650790 (NAKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2804
  4. 09/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000566 (24/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0055759-81.2016.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.000817/2024-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2792
  5. 06/02/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000566 (24/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0055759-81.2016.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.000817/2024-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2770
  6. 12/07/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190349200 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIO NAKA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Sandra Brandão de Abreu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2688
  7. 30/06/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200158345 (08/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)<br /><b>Titular(es): </b>L.K. NAKA CONFECÇÕES<br /><b>Procurador: </b>MARCIO ROBERTO MARQUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 216 DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2582
  8. 10/09/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190159226 (23/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: procuração [em petição] (381.3)<br /><b>Titular(es): </b>L.K. NAKA CONFECÇÕES<br /><b>Procurador: </b>MARCIO ROBERTO MARQUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição 850190159226, publicado na RPI 2530, de 02/07/2019, por erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2540
  9. 20/08/2019 Notificação de oposição 850190159196 de 23/05/2019 código IPAS423 · RPI 2537
  10. 02/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190159226 (23/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>L.K. NAKA CONFECÇÕES<br /><b>Procurador: </b>MARCIO ROBERTO MARQUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Sandra Brandão de Abreu e nomeado novo representante MARCIO ROBERTO MARQUES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2530
  11. 26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

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