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SOL Bebidas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2019 por SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA., processo nº 916782743, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916782743
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular05.105.162/0001-08
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Sucos de frutas; Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas]; Bebidas energéticas; Bebida energética não alcoólica;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/02/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220007914 (10/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CERVEZAS CUAUHTÉMOC MOCTEZUMA, S.A. DE C.V.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2668
  2. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200023659 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  3. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200023659 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  4. 28/01/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190402706 (03/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CERVEZAS CUAUHTÉMOC MOCTEZUMA, SA DE CV<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2560
  5. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826942377, 828762228, 828835977, 829224700, 840263112, 900155248, 900200081, 912713550.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826934099 (MANZANITA SOL), Processo 830122915 (SOL ZERO ALCOOL), Processo 006668917 (SOL), Processo 905711181 (SOL), Processo 830122923 (SOL ZERO), Processo 913102571 (SOL CERVEZA ORIGINAL DE MÉXICO DESDE 1899) e Processo 819895245 (SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2551
  6. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190154231 de 20/05/2019 e 850190154344 de 20/05/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  7. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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Classificação figurativa (Viena)