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PAUSE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/02/2019 por TS BRANDCO INC., processo nº 916778380, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916778380
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularTS BRANDCO INC.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · CA

Tradução: PAUSA

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

planta recreativa.;

Classe 34 — Tabaco

Planta seca [para fumar]; erva seca [para fumar].;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230226181 (17/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) INC.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2735
  2. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220402712 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TS BRANDCO INC.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  3. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220402712 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TS BRANDCO INC.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  4. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840369263 (PAUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a inclusão da ressalva "para fumar" aos itens "plantas secas; ervas secas", para melhor adequação à classe reivindicada, e exclusão do item "plantas recreativas", pois a expressão é genérica para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2688
  5. 19/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190245369 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TS BRANDCO INC.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2550
  6. 20/08/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190245369 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>TS BRANDCO INC.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1 - Confirme tratar-se de uma alteração de sede, tendo em vista o Estatuto de fusão apresentado. A fusão é uma operação que ocorre quando duas ou mais sociedades se unem para formar uma SOCIEDADE NOVA, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Transferência de titularidade por fusão deve ser solicitada por meio do serviço 349, conforme item 8.2 do Manual de Marcas. 2- Em caso de continuidade do exame da petição como mera solicitação de alteração de sede, informe o endereço (atualmente cadastrado) do titular da marca, considerando que o binômio Razão Social/Endereço é decisivo para identificação de estrangeiros titulares de registros de marcas no INPI, qualquer falha nestes dados pode apontar para divergência de titularidade, prejudicando o exame da petição de alteração em questão.<br /> código IPAS267 · RPI 2537
  7. 26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

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