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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2019 por MTMA SÃO JOSÉ COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA - ME, processo nº 916777545, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916777545
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMTMA SÃO JOSÉ COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular14.368.677/0001-91
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Alimentos para pássaros; Biscoitos para cães; Farinha para animais; Grãos para consumo animal; Objetos comestíveis para mascar para animais; Preparações para engorda de animais; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Areia higiênica aromática para animais de estimação; Biscoito para animal de estimação; Capim [ração animal]; Carne para animal [alimento para animais]; Granulado sanitário para animal; Ração para animal; Torta [alimento para animal]; Vegetal para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916777545 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200008812 (13/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MTMA SÃO JOSÉ COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 12/05/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200008812 (13/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MTMA SÃO JOSÉ COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2575
  3. 10/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909115435 (MAIS AMIGAS) e Processo 909373302 (+amigas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2553
  4. 20/08/2019 Notificação de oposição 850190157872 de 23/05/2019 código IPAS423 · RPI 2537
  5. 26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

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