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C&c confeitaria artesanal

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2019 por ERIKA ROCHA DO CARMO CABRAL, processo nº 916776654, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916776654
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERIKA ROCHA DO CARMO CABRAL
CNPJ do titular29.586.521/0001-54
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Café; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces*; Pãezinhos; Pão*; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Empada; Esfiha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916776654 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840015330 (CASA DAS COXINHAS Cc), Processo 908537867 (CC CLEUSA CARIATI DOCES CASEIROS) e Processo 909963258 (CC DOCES CARIATI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação da petição de manifestação 850140109535, referente ao registro 824237994 "CC", a ser analisada referente à solicitação de reconhecimento de alto renome. código IPAS024 · RPI 2539
  2. 21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2524
  3. 19/03/2019 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a imagem da marca contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, endereços, telefones e endereços eletrônicos apenas deverão constar se o requerente desejar registrá-los como marca e para tanto deverão ser declarados no campo ?elemento nominativo da marca mista?. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2515

Classificação figurativa (Viena)