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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2019 por JOAO VICTOR PIVA AGUIAR DE PAULA E SILVA, processo nº 916771369, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916771369
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/02/2019
Data da concessão01/10/2019
Vigência até01/10/2029
TitularJOAO VICTOR PIVA AGUIAR DE PAULA E SILVA
CNPJ/CPF do titular30.972.532/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Absorventes higiênicos internos; Absorventes internos para menstruação; Água termal; Algodão antisséptico; Algodão asséptico; Algodão hidrófilo; Calças higiênicas para menstruação; Calcinhas higiênicas para menstruação; Preparações para higiene íntima para fins medicinais; Preparações para tratamento da acne; Protetores para calcinha [produtos higiênicos]; Protetores para joanetes; Protetores para seios [amamentação]; Sais para banhos de água mineral; Sabonete antibacteriano; Lubrificante vaginal; Produto para higiene pessoal no pré-operatório e no pós-operatório; Absorvente para uso pós-parto; Água boricada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916771369 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2892
  2. 17/03/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250236483 (09/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2880
  3. 25/11/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250236483 (09/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS338 · RPI 2864
  4. 01/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2543
  5. 03/09/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2539
  6. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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Classificação figurativa (Viena)