MATE NOVO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2019 por MATE NOVO AGROINDUSTRIA DE ERVA-MATE LTDA, processo nº 916769798, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916769798
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MATE NOVO AGROINDUSTRIA DE ERVA-MATE LTDA
CNPJ do titular	25.268.388/0001-37
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Ervas frescas; Ervas para consumo humano ou animal; Salsa [erva fresca]; Sálvia [erva fresca];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2614
26/11/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2551
13/08/2019 Notificação de oposição 850190149886 de 16/05/2019 código IPAS423 · RPI 2536
19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

Mesma marca em outras classes

MATE NOVO 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

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PANIS 30 · Pedido definitivamente arquivado
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SEDE DO MATE 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

24.9.5 Uma coroa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.11.11 Ervas