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Eletron Energia

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2019 por ELETRON ENERGIA SA, processo nº 916769577, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916769577
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/02/2019
Data da concessão29/09/2020
Vigência até29/09/2030
TitularELETRON ENERGIA SA
CNPJ/CPF do titular23.303.669/0001-58
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Engenharia - [Informação em]; Engenharia - [Consultoria em]; Engenharia - [Assessoria em]; Engenharia; Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia; Projeto de engenharia elétrica - [Informação em]; Projeto de engenharia elétrica - [Consultoria em]; Projeto de engenharia elétrica - [Assessoria em]; Projeto de engenharia elétrica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916769577 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000588 (30/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por ELETRON ENERGIA S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ECEL ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A., em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5002009-35.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.000923/2024-18], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 916769577. Julgado improcedente o pedido autoral. Revogada a tutela de urgência que suspendeu os efeitos do ato administrativo que tornou nulo o registro nº 916769577.<br /> código IPAS462 · RPI 2873
  2. 07/05/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240179554 (16/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ELÉTRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA<br /> código IPAS577 · RPI 2783
  3. 27/02/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000588 (30/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por ELETRON ENERGIA S.A em face de ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5002009-35.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.000923/2024-18). Concedida a tutela de urgência para suspender os efeitos da decisão de nulidade do registro de n. 916769577 entre as partes.<br /> código IPAS462 · RPI 2773
  4. 02/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230606974 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VASCO COELHO PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /> código IPAS577 · RPI 2765
  5. 28/11/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200359771 (21/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ELÉTRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX da LPI. Reg. 909204969.<br /> código IPAS530 · RPI 2760
  6. 21/11/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210065200 (18/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OM - DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /> código IPAS532 · RPI 2759
  7. 18/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210199514 (17/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ELETRON ENERGIA SA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2702
  8. 16/03/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210065200 (18/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OM - DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /> código IPAS400 · RPI 2619
  9. 02/03/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210038239 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>OM - DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico (em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2617
  10. 19/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200443633 (17/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ELETRON ENERGIA SA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e endereço alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2611
  11. 17/11/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200359771 (21/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ELÉTRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2602
  12. 29/09/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2595
  13. 14/07/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2584
  14. 03/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911124365 (ELETRON) e Processo 916551741 (ELÉTRON-VOLT) código IPAS142 · RPI 2539
  15. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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Classificação figurativa (Viena)