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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/2019 por MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL, processo nº 916768007, nas classes 45. Registro em vigor até 30/07/2034.

Número do processo916768007
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/02/2019
Data da concessão30/07/2024
Vigência até30/07/2034
TitularMOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL
CNPJ do titular22.779.685/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Representação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos; Representação e defesa de causas de caráter social, defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas perante órgãos da administração pública ou diante da opinião pública; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação diante da Administração Pública ou de entidades privadas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916768007 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2795
  2. 02/07/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230372705 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2791
  3. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230372705 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  4. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908875894 (MBL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2735
  5. 27/08/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301180000216 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 912869690 (MBL MOVIMENTO BRASIL LIVRE) código IPAS142 · RPI 2538
  6. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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