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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2019 por FABIANO CHAMAHUM PENA 03634517654, processo nº 916765377, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916765377
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIANO CHAMAHUM PENA 03634517654
CNPJ do titular22.927.553/0001-27
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agenciamento de artistas; Consultoria em organização de negócios; Consultoria profissional em negócios; Indexação na web para fins comerciais ou publicitários; Propaganda; Publicidade; Relações públicas; Sistematização de informações em bancos de dados de computador; Negociação de contratos de negócios para terceiros; Comércio online, no varejo, de música digital baixável; Comércio (através de qualquer meio) de discos acústicos; Comércio (através de qualquer meio) de materiais para artistas - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de materiais para artistas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de materiais para artistas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de materiais para artistas; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916765377 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190366269 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FABIANO CHAMAHUM PENA 03634517654<br /><b>Procurador: </b>JEAN HENRIQUE DE MAIA LEITE<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190366269 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FABIANO CHAMAHUM PENA 03634517654<br /><b>Procurador: </b>JEAN HENRIQUE DE MAIA LEITE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2539
  4. 26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

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Classificação figurativa (Viena)