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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2019 por NAIARA SANTANA BONIFÁCIO, processo nº 916764567, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916764567
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularNAIARA SANTANA BONIFÁCIO
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho em conserva; Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Azeitonas em conserva; Bolinhos de batata; Camarões [não vivos]; Cascas [raspas] de frutas; Caviar; Coco seco; Compotas de gengibre; Creme chantilly; Creme de manteiga; Croquetes; Extratos de algas para uso alimentar; Farinha de peixe para consumo humano; Feijões em conserva; Fermentos láticos para uso culinário; Frutas cobertas com açúcar; Frutas cristalizadas; Geleias para uso alimentar; Gordura de coco; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Lagostins [não vivos]; Laticínios; Lecitina para uso culinário; Legumes enlatados; Manteiga; Manteiga de cacau para uso alimentar; Margarina; Óleo de linhaça para uso alimentar; Ovos *; Presunto; Queijos; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Salsichas; Sementes de girassol preparadas; Uvas secas [passas]; Leite de aveia; Milho-doce, processado; Óleo de soja para alimentação; Leite de amendoim; Leite de coco para fins culinários; Leite de arroz para fins culinários; Oleo de coco para uso alimentar; Sementes, preparadas*; Bolinhos fritos de queijo cottage; Hambúrguer de soja; Polpa de carambola; Polpa de cupuaçu; Feijoada; Castanha-de-caju processada; Castanha-do-brasil processada; Castanha-do-pará processada; Ave em conserva; Bacalhau; Bolo de carne; Camarão em conserva; Charque ou carne seca; Coco ralado; Creme de leite; Embutido [frios]; Feijão em conserva [ou ensacado]; Frios [embutido]; Frutos do mar; Hambúrguer de carne; Hambúrguer de peixe; Leite de coco; Milho em conserva; Mortadela; Óleo de canola; Óleo de soja; Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante]; Rabada [de boi, de porco ou de vitela]; Soja caramelizada doce [alimentos em que a soja é predominante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916764567 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819161667 (TICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2715
  2. 18/10/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190329651 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>NAIARA SANTANA BONIFÁCIO<br /><b>Procurador: </b>MÍRIAN BARRETO LELIS STRAUCH BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2702
  3. 12/07/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190329651 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>NAIARA SANTANA BONIFÁCIO<br /><b>Procurador: </b>MÍRIAN BARRETO LELIS STRAUCH BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2688
  4. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190153958 de 20/05/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  5. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)