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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2019 por JACQUELINE SOARES BELCHIOR, processo nº 916761258, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916761258
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJACQUELINE SOARES BELCHIOR
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas de cano curto; Bermudas; Bonés; Botas *; Botas de esqui; Botas para esportes *; Botas de cano médio; Cachecóis; Sapatos *; Calçados *; Calcinhas; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Chapéus [chapelaria]; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Cintos [vestuário]; Cintos porta-moedas [vestuário]; Cuecas; Cuecas boxer; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Camisas de manga curta; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Lingerie; Luvas [vestuário]; Luvas de esqui; Macacões; Meias; Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração; Meias-calças; Roupa para ginástica; Roupa para esportes [jersey]; Roupas de banho; Roupas de praia; Roupas para esqui náutico; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sandálias de banho; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Sutiãs; Toucas de banho; Toucas de natação; Trajes de banho; Xales; Camisetas regata para a prática de esportes; Meias finas compridas, femininas; Camisas desportivas; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné; Calçado esportivo; Calção para banho; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Maiô; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916761258 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz simbolicamente imagem da bandeira brasileira,, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2539
  2. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916761258 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.