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STELLA MARIS FRUTOS DO MAR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2019 por BRASIL SEAFOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 916759300, nas classes 29. Registro em vigor até 18/10/2032.

Número do processo916759300
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2019
Data da concessão18/10/2022
Vigência até18/10/2032
TitularBRASIL SEAFOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular01.050.703/0001-97
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Atum, não vivo; Camarões [não vivos]; Crustáceos [não vivos]; Filé de peixe; Lagostas [não vivas]; Lagostins [não vivos]; Mariscos [não vivos]; Mariscos, não vivos; Ostras [não vivas]; Ovas de peixe preparadas; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pescado [não vivo]; Salmão, não vivo; Sardinhas, não vivas; Bacalhau; Camarão em conserva; Caranguejo; Frios [embutido]; Frutos do mar; Lula; Medalhão de peixe; Molusco em conserva; Patê de peixe; Polvo; Salame; Siri [não vivo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916759300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2702
  2. 23/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220341624 (04/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2694
  3. 02/08/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200016525 (20/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRASIL SEAFOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS237 · RPI 2691
  4. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200016525 (20/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRASIL SEAFOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  5. 28/01/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190394193 (26/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2560
  6. 19/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824710053 (STELA MAR), Processo 840233329 () e Processo 840145845 (MARIE-STELLA-MARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2550
  7. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190153026 de 20/05/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  8. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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