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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2019 por S.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, processo nº 916758745, nas classes 03. Registro em vigor até 14/12/2031.

Número do processo916758745
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2019
Data da concessão14/12/2021
Vigência até14/12/2031
TitularS.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular33.710.358/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Laquê para cabelos; Loções para uso cosmético; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Preparações para proteção solar; Preparações para bronzear [cosméticos]; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Loções capilares*; Preparações para higiene pessoal*; Xampus*; Preparações para barbear; Preparações depilatórias; Condicionador [cosmético]; Removedor de cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916758745 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240220692 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>S.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>M D BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2804
  2. 09/07/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240220692 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>S.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>M D BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpra a exigência apresentando procuração outorgada pela cessionária. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2792
  3. 18/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240220575 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>S.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>M D BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Paulo César de Oliveira Diamanti e nomeado novo representante M D BREDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2789
  4. 14/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220577551 (28/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>S.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo César de Oliveira Diamanti<br /><b>Cedente: </b>EDUARDO HENRIQUE PEREIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>S.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2719
  5. 14/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2658
  6. 26/10/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190335083 (09/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO HENRIQUE PEREIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2651
  7. 17/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190335083 (09/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDUARDO HENRIQUE PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2567
  8. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911591664 (LA VIE Cosmétics). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  9. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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