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EDDIE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2019 por OTAVIO VINÍCIUS BARBOSA ANDALECIO GEACAIABA, processo nº 916756645, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916756645
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTAVIO VINÍCIUS BARBOSA ANDALECIO GEACAIABA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Sapatos *; Calçados de madeira; Calçados *; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Sandálias; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916756645 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230123177 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTAVIO VINÍCIUS BARBOSA ANDALECIO GEACAIABA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2814
  2. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230123177 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTAVIO VINÍCIUS BARBOSA ANDALECIO GEACAIABA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  3. 17/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902023977 (EDYE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2715
  4. 18/10/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190340209 (14/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>OTAVIO VINÍCIUS BARBOSA ANDALECIO GEACAIABA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2702
  5. 12/07/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190340209 (14/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>OTAVIO VINÍCIUS BARBOSA ANDALECIO GEACAIABA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2688
  6. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190150315 de 16/05/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  7. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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