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POLENTA TRENTINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/02/2019 por ALESSANDRO CLAUDIO QUAIATTO, processo nº 916755401, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916755401
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularALESSANDRO CLAUDIO QUAIATTO
CNPJ do titular31.683.274/0001-56
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de milho; farinhas para uso alimentar (polenta).;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190358194 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALESSANDRO CLAUDIO QUAIATTO<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 22/06/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210227670 (02/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ALESSANDRO CLAUDIO QUAIATTO<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /> código IPAS577 · RPI 2633
  3. 18/05/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190358194 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALESSANDRO CLAUDIO QUAIATTO<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2628
  4. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190358194 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALESSANDRO CLAUDIO QUAIATTO<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  5. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909844003 (Monti Trentini) e Processo 002046768 (TRENTINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação da anterioridade de número 916661571, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2538
  6. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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