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Aroeira

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/02/2019 por JOSE DE CALAZANS RODRIGUES DE MELO, processo nº 916750981, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916750981
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE DE CALAZANS RODRIGUES DE MELO
CNPJ/CPF do titular22.217.442/0001-27
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

mel;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908145080 (Mel Aroeira Apiboc Bocaiuva-MG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  2. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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