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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2019 por FLAVIANA SANTOS DUARTE, processo nº 916747514, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916747514
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFLAVIANA SANTOS DUARTE
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Cosméticos; Cremes cosméticos; Pomadas para uso cosmético; Preparações para bronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos descolorantes para uso cosmético; Extratos de ervas para fins cosméticos; Velas de massagem para fins cosméticos; Condicionador [cosmético]; Cosmético à base de algas; Removedor de cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916747514 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190365929 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FLAVIANA SANTOS DUARTE<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190365929 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FLAVIANA SANTOS DUARTE<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 819841978 (AMAZON.COM) que aguarda exame de reconhecimento de alto renome (petição 850160273132). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821491423 (AMAZON) e Processo 824267761 (AMAZON COSMETIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo de "Amzon Professionnel" para "Amazon Professionnel" de acordo com a marca mista anexada na petição inicial. código IPAS024 · RPI 2541
  4. 17/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190284690 (02/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>FLAVIANA SANTOS DUARTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Alterado o elemento nominativo da marca mista, a saber: "Amzon Professionnel" para "Amazon Professionnel".<br /> código IPAS270 · RPI 2541
  5. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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