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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2019 por MARCIO DE OLIVEIRA, processo nº 916745953, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916745953
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularMARCIO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Bonés; Sapatos *; Calçados *; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Casacos [jaquetas]; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Cuecas; Cuecas boxer; Faixas [vestuário]; Camisas de manga curta; Lingerie; Malhas [vestuário]; Roupa íntima; Roupa para esportes [jersey]; Roupas de praia; Saias; Sapatos de praia; Sapatos para ginástica; Vestuário confeccionado; Vestuário para ciclistas; Viseiras [chapelaria]; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas desportivas; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Calçado esportivo; Chinelo [vestuário comum]; Maiô; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916745953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190360169 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Antonia Eliziane Pinheiro de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190360169 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCIO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Antonia Eliziane Pinheiro de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 24/09/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190360169 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCIO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Antonia Eliziane Pinheiro de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2582, de 30/06/2020, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio da GRU nº 29409171911569984 em 28/10/2019 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento deste serviço.<br /> código IPAS403 · RPI 2594
  4. 24/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200289946 (02/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARCIO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Antonia Eliziane Pinheiro de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da GRU 29409171911569984 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente à petição nº 850190360169.<br /> código IPAS270 · RPI 2594
  5. 30/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190360169 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCIO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Antonia Eliziane Pinheiro de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2582
  6. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824645723 (SPIRITED AWAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  7. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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