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Aquarella

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2019 por ROBERTA PRISCILLA PORTO MARTINS, processo nº 916742890, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916742890
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularROBERTA PRISCILLA PORTO MARTINS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916742890 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230583984 (29/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTA PRISCILLA PORTO MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS577 · RPI 2765
  2. 28/11/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200151474 (02/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTA PRISCILLA PORTO MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS235 · RPI 2760
  3. 20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200151474 (02/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTA PRISCILLA PORTO MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (824221737) pende de exame de processo administrativo de nulidade (petição nº. 850200415014).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200415014 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 824221737 (AQUARELA) código IPAS499 · RPI 2637
  4. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200151474 (02/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROBERTA PRISCILLA PORTO MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  5. 14/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824221737 (AQUARELA) e Processo 820073270 (AQUARELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2571
  6. 12/11/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 824091752 (AQUARELA DOCES & FESTAS) e Processo 824221737 (AQUARELA) código IPAS142 · RPI 2549
  7. 06/08/2019 Notificação de oposição 850190144946 de 13/05/2019 e 850190153914 de 20/05/2019 código IPAS423 · RPI 2535
  8. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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