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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2019 por REGULARIZA BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA., processo nº 916738930, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916738930
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/02/2019
Data da concessão07/01/2020
Vigência até07/01/2030
TitularREGULARIZA BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular32.778.629/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria em gestão de negócios - [Informação em]; Assessoria em gestão de negócios - [Consultoria em]; Assessoria em gestão de negócios - [Assessoria em]; Assessoria em gestão de negócios; Captação de patrocínio - [Informação em]; Captação de patrocínio - [Consultoria em]; Captação de patrocínio - [Assessoria em]; Captação de patrocínio; Consultoria profissional em negócios - [Informação em]; Consultoria profissional em negócios - [Consultoria em]; Consultoria profissional em negócios - [Assessoria em]; Consultoria profissional em negócios; Serviço de intermediação de negócios com a finalidade de unir investidores particulares em potencial a empreendedores que precisem de recursos - [Informação em]; Serviço de intermediação de negócios com a finalidade de unir investidores particulares em potencial a empreendedores que precisem de recursos - [Consultoria em]; Serviço de intermediação de negócios com a finalidade de unir investidores particulares em potencial a empreendedores que precisem de recursos - [Assessoria em]; Serviço de intermediação de negócios com a finalidade de unir investidores particulares em potencial a empreendedores que precisem de recursos; Assessoria, consultoria e informação empresarial - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação empresarial - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação empresarial - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação empresarial; Assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócio - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócio - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócio - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócio; Serviços de intermediação comercial - [Informação em]; Serviços de intermediação comercial - [Consultoria em]; Serviços de intermediação comercial - [Assessoria em]; Serviços de intermediação comercial; Provimento de informações sobre negócios através de um website - [Informação em]; Provimento de informações sobre negócios através de um website - [Consultoria em]; Provimento de informações sobre negócios através de um website - [Assessoria em]; Provimento de informações sobre negócios através de um website;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916738930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260003201 (14/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança impretado por REGULARIZA BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTD e LUCINÉA ALVES PEREIRA contra o Presidente do INPI, ora em curso perante o MM.Juízo da 2a Vara Cível Federal de São Paulo, sob o número 5028961-97.2025.4.03.6100.<br /> código IPAS462 · RPI 2882
  2. 03/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250010920 (09/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>REGULARIZA BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Renan Freire Nigro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2839
  3. 12/11/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200156528 (05/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANA EMANUELA FERREIRA SARAIVA 00199383570<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NULO O REGISTRO DE MARCA com fundamento na violação do Parágrafo 1º do art. 128 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2810
  4. 18/06/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230509806 (20/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>LUCINÉA ALVES PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Renan Freire Nigro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar no valor de R$ 84,00 através da GRU código 800 e apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382), apresentando o comprovante de pagamento da complementação.<br /> código IPAS089 · RPI 2789
  5. 19/09/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200156528 (05/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANA EMANUELA FERREIRA SARAIVA 00199383570<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme declarado no ato do depósito do pedido, deve a DEPOSITANTE, LUCINÉA ALVES PEREIRA, comprovar que exercia atividade compatível com os serviços reivindicados. Observe-se que, no exame técnico, verifica-se se os serviços reivindicados são compatíveis com a atividade efetiva e licitamente exercida pelo depositante, declarada no ato do depósito do pedido. Os pedidos de registro destinados a assinalar produtos ou serviços que não guardem correspondência literal com a atividade declarada, mas que possam ser enquadrados como atividade acessória, serão examinados, per se, a fim de se verificar se, efetivamente, o produto ou o serviço decorre naturalmente da atividade principal.<br /> código IPAS267 · RPI 2750
  6. 04/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200199758 (08/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>REGULARIZA BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2587
  7. 30/06/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200156528 (05/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LUCIANA EMANUELA FERREIRA SARAIVA 00199383570<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS400 · RPI 2582
  8. 07/01/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2557
  9. 17/12/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2554
  10. 06/08/2019 Notificação de oposição 850190144309 de 13/05/2019 código IPAS423 · RPI 2535
  11. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

Classificação figurativa (Viena)