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AÇÚCAR CRISTAL DELTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2019 por Delta Sucroenergia S.A., processo nº 916737233, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916737233
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularDelta Sucroenergia S.A.
CNPJ do titular13.537.735/0001-09
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores) - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores) - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores) - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores); Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de cana - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de cana - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de cana - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de cana;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916737233 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230270898 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DELTA SUCROENERGIA S.A<br /><b>Procurador: </b>Cristina Zamarion Carretoni<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 28/05/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230270898 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DELTA SUCROENERGIA S.A<br /><b>Procurador: </b>Cristina Zamarion Carretoni<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220418223 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 828558302 (POSTO DELTA), Petição 850230372794 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829681094 (DELTA TRADING) e Petição 850230372848 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829681086 (DELTA TRADING) código IPAS499 · RPI 2786
  3. 15/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230270898 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DELTA SUCROENERGIA S.A<br /><b>Procurador: </b>Cristina Zamarion Carretoni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2745
  4. 11/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PAN 850220418223 referente ao REG 828558302 (POSTO DELTA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829681086 (DELTA TRADING) e Processo 829681094 (DELTA TRADING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2727
  5. 21/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190427795 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>USINA DELTA S/A.<br /><b>Procurador: </b>Cristina Zamarion Carretoni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2559
  6. 27/08/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 850190222272 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901487805 (Grupo Delta E), Processo 828558302 (POSTO DELTA), Processo 829681086 (DELTA TRADING), Processo 829681094 (DELTA TRADING), Processo 906415195 (DELTA BIOCOMBUSTÍVEIS) e Processo 913802760 (DELTA GÁS) código IPAS142 · RPI 2538
  7. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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