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ALICE EYEWEAR

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/02/2019 por ETG FRANQUIA LTDA, processo nº 916734030, nas classes 09. Registro em vigor até 03/05/2032.

Número do processo916734030
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/02/2019
Data da concessão03/05/2022
Vigência até03/05/2032
TitularETG FRANQUIA LTDA
CNPJ/CPF do titular33.365.504/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Acumuladores elétricos; Agendas eletrônicas; Aparelhos para ampliação [fotografia]; Apertômetros [óptica]; Armação de óculos; Artigos de oculista; Bússolas; Calculadoras de bolso; Câmaras escuras [fotografia]; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Correntes para pincenê; Estojos de óculos; Estojos especialmente feitos para aparelhos e instrumentos de fotografia; Estojos para lentes de contato; Lâmpadas ópticas; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de aumento; Lentes de contato; Lentes de óculos; Lentes ópticas; Lentes para astrofotografia; Objetivas [lentes] [óptica]; Oculares [instrumentos ópticos]; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos inteligentes; Óculos para esportes; Pilhas elétricas; Pincenê; Porta-retratos digitais; Vidro óptico; Óculos; Caixa [estojo] para guardar lentes fotográficas [objetivas]; Caixa protetora [estojo] de máquina fotográfica; Corretor de visão; Óculo para guiar moto e ciclo; Óculo para prática de tiro ao alvo; Óculo para soldador; Óculo para uso em sala de emergência e de cirurgia; Óculos de natação; Líquido antiembaçante para óculos de natação; Óculos 3D;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916734030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260305996 (22/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ETG FRANQUIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>ÓTICA SMI EIRELI-EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ETG FRANQUIA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2901
  2. 19/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250395144 (24/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA SMI EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda e nomeado novo representante Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2850
  3. 03/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2678
  4. 29/03/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200356955 (19/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OTICA SMI EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2673
  5. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200356955 (19/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OTICA SMI EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  6. 24/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915240890 (ALICE I.Ag). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
  7. 04/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200005229 (09/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OTICA SMI EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2561
  8. 27/08/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 908648693 (Agent Alice) e Processo 915240890 (ALICE I.Ag) código IPAS142 · RPI 2538
  9. 19/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2515

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