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LININHO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/02/2019 por VITTORIO ALBERTO BELTRAN GOMES, processo nº 916728781, nas classes 35. Registro em vigor até 05/07/2032.

Número do processo916728781
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/02/2019
Data da concessão05/07/2022
Vigência até05/07/2032
TitularVITTORIO ALBERTO BELTRAN GOMES
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios] - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916728781 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2687
  2. 14/06/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190392181 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VITTORIO ALBERTO BELTRAN GOMES<br /><b>Procurador: </b>Marcio Cruz Nunes de Carvalho<br /> código IPAS237 · RPI 2684
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190392181 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VITTORIO ALBERTO BELTRAN GOMES<br /><b>Procurador: </b>Marcio Cruz Nunes de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome NINHO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002483068 (NINHO) e Processo 811276503 (NINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  5. 30/07/2019 Notificação de oposição 850190139035 de 08/05/2019 código IPAS423 · RPI 2534
  6. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)