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SOLARIS PLAY 101.7 FM

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/02/2019 por RADIO SOLARIS LTDA, processo nº 916727297, nas classes 38. Registro em vigor até 05/11/2029.

Número do processo916727297
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/02/2019
Data da concessão05/11/2019
Vigência até05/11/2029
TitularRADIO SOLARIS LTDA
CNPJ do titular03.043.890/0001-07
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações; Radiocomunicação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916727297 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230000031 (10/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpre decisão transitada em julgado - Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca + Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 5000433-41.2023.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.000343/2023-40 - Registro de Marca nº 916.727.297 - SOLARIS PLAY 101.7 FM - Pedido de marca nº 921.107.889 - PLAY FM - Para anotar e cumprir decisão transitada em julgado [III - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, e com base no art. 487, I do CPC: 1) julgo improcedente o pedido de nulidade do registro nº 916.727.297 para a marca SOLARIS PLAY 101.7 FM , de titularidade da empresa ré, bem como o pedido de abstenção de uso de tal marca; / 2) julgo procedente o pedido de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 921.107.889, para a marca nominativa PLAY FM, na classe 38, de titularidade da parte autora.]<br /> código IPAS639 · RPI 2782
  2. 24/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000031 (10/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notifica ação judicial. Referências: Ação Ordinária - Nulidade de Registro de Marca c/pedido subsidiário de convivência entre registros - nº 5000433-41.2023.4.02.5101 - 13ª VF/RJ / INPI 52402.000343/2023-40 / Registro de marca nº 916.727.297 - SOLARIS PLAY 101.7 FM / Pedido de marca nº 921.107.889 - PLAY FM / ?Sem prejuízo, intime-se o INPI, desde logo, fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que os registros n.º 916.727.297 e n.º 921.107.889 encontram-se sub judice.?<br /> código IPAS462 · RPI 2716
  3. 05/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2548
  4. 24/09/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2542
  5. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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