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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/02/2019 por RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, processo nº 916726754, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916726754
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularRMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular13.796.191/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Filmagem em vídeo; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de programas de televisão e rádio; Programas de entretenimento de televisão; Serviços de concepção de programas de TV/rádio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916726754 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190304961 (18/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190304961 (18/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  3. 15/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190301833 (16/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. e nomeado novo representante José Domingos de Lima Filho com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2545
  4. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2539
  5. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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