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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2019 por BB MACHADO E MEDEIROS DROGARIA LTDA - ME, processo nº 916714390, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916714390
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBB MACHADO E MEDEIROS DROGARIA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular18.474.497/0001-45
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos] - [Informação em]; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos] - [Consultoria em]; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos] - [Assessoria em]; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916714390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190358569 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BB MACHADO E MEDEIROS DROGARIA LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2770
  2. 24/10/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190358569 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BB MACHADO E MEDEIROS DROGARIA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Registro 916216004, FARMA CAMPOS) Notifica-se a Recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2755
  3. 14/12/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190358569 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BB MACHADO E MEDEIROS DROGARIA LTDA - ME<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200060434 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916216004 (FARMA CAMPOS) código IPAS499 · RPI 2658
  4. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190358569 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BB MACHADO E MEDEIROS DROGARIA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  5. 03/03/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190358569 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>BB MACHADO E MEDEIROS DROGARIA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte(Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação quando se desejava apresentar Petição de Recurso.Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 do Manual de Marcas (Item Complementação de Retribuições - Código de Serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso (Código de Serviço 333).A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2565
  6. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2538
  7. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514