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RENDOSO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2019 por RENDOSO ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA, processo nº 916712745, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916712745
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRENDOSO ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
CNPJ/CPF do titular06.173.844/0001-10
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Grãos e sementes; cereais; e farináceos; açúcar; panículas ou féculas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916712745 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190355360 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RENDOSO ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  2. 16/03/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190355360 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RENDOSO ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que reproduz marca registrada de terceiros, a saber, registro anterior n° 006000720, de sinal "RENDOSO", classe 29.30 (AN 051/81). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2619
  3. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190355360 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RENDOSO ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  4. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2538
  5. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)