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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2019 por BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, processo nº 916709191, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916709191
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularBE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular13.406.983/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; cremes cosméticos; kits cosméticos; estojos cosméticos; preparações cosméticas; preparações para ondular os cabelos; preparações para alisar os cabelos; condicionadores para cabelo; loções capilares; loções para uso cosmético; óleos para uso cosmético; pomadas para uso cosmético; produtos cosméticos para cuidados da pele; produtos de perfumaria; produtos descolorantes para uso cosmético; produtos neutralizadores para permanentes no cabelo; produtos para lavagem a seco; sabões; sabonete; tinturas cosméticas; tinturas para cabelos; xampus, xampus seco; produtos para maquiagem; produtos para remover maquiagem; perfumes; extratos de flores [perfumaria]; essências etéreas; spray de fixação; pomada modeladora; produtos matizadores; mousses cosméticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916709191 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210414968 (23/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fiore Brandão Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Luis Felipe Balieiro Lima e nomeado novo representante Fiore Brandão Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2650
  2. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190357666 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SWEET PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Luis Felipe Balieiro Lima<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  3. 26/05/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200124791 (07/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Luis Felipe Balieiro Lima<br /><b>Cessionário: </b>BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2577
  4. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190357666 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SWEET PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Luis Felipe Balieiro Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  5. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916349764. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902066218 (FUN COLEÇÃO SWEET), Processo 910306591 (Sweeteez Profissional) e Processo 829486801 (SWEET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  6. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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Classificação figurativa (Viena)