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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/02/2019 por MARIA JÚLIA SOARES PAIVA COMÉRCIO DE CALÇADOS -ME, processo nº 916702936, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916702936
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularMARIA JÚLIA SOARES PAIVA COMÉRCIO DE CALÇADOS -ME
CNPJ/CPF do titular28.581.496/0001-53
UF · PaísMG · BR

Tradução: SAPATOS MACIOS

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Sapatos *; Calçados *; Sandálias; Sapatos de praia; Calçado para uso profissional; Calçados para snowboarding; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916702936 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190357954 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA JÚLIA SOARES PAIVA COMÉRCIO DE CALÇADOS -ME<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento da Retribuição posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art.219 da LPI e ao disposto na Resolução nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2582
  2. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal denotativo de qualidade sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2538
  3. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

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