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PALHAS SANTA RITA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2019 por THIAGO HENRIQUE PEDROSA BASTOS - COMERCIO DE DOCES-ME, processo nº 916691985, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916691985
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHIAGO HENRIQUE PEDROSA BASTOS - COMERCIO DE DOCES-ME
CNPJ do titular22.275.418/0001-44
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bombons; Chocolate; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces*; Pastilhas [confeitos];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190349650 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>THIAGO HENRIQUE PEDROSA BASTOS - COMERCIO DE DOCES-ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2582
  2. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904607267, 911939512 e 916065162.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828474613 (SANTA RITA SR), Processo 006962610 (SANTA RITA) e Processo 827704534 (MASSAS SANTA RITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
  3. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

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