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HOMEOPATIA E MANIPULAÇÃO NATPHARMA

sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 05/02/2019 por FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NAT PHARMA DE SAQUAREMA LTDA ME, processo nº 916683443, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916683443
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NAT PHARMA DE SAQUAREMA LTDA ME
CNPJ do titular39.169.636/0001-05
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos farmacêuticos; Medicamentos para uso humano; Preparações farmacêuticas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916683443 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230003349 (21/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Registro de Marca 09ª VF/RJ n.º 5001696-24.2022.4.02.5108 INPI n.º 52402.001829/2023-03.<br /> código IPAS462 · RPI 2726
  2. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190432769 (30/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NAT PHARMA DE SAQUAREMA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>MARIELLE ROBAINA GLÓRIA LISBOA<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190432769 (30/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NAT PHARMA DE SAQUAREMA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>MARIELLE ROBAINA GLÓRIA LISBOA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817926780 (NF NATHFARMA), Processo 825110475 (NF NATHFARMA) e Processo 901066753 (NF NATHFARMA COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  5. 23/07/2019 Notificação de oposição 850190137956 de 07/05/2019 código IPAS423 · RPI 2533
  6. 12/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2514

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