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STRAVA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/02/2019 por ELVERT CONDE BATISTA, processo nº 916676749, nas classes 12. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916676749
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/02/2019
Data da concessão18/02/2020
Vigência até18/02/2030
TitularELVERT CONDE BATISTA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Baús para bicicletas; Bicicletas; Câmaras de ar para pneu de bicicletas; Cestas adaptadas para bicicletas; Correntes de bicicletas; Eixos para rodas de bicicletas; Estribos de bicicletas, ciclos e ciclomotores [veículos]; Manivelas para bicicletas; Motores para bicicletas; Pedais de bicicletas; Quadros de bicicletas; Redes para bicicletas; Rodas de bicicletas; Bicicletas elétricas; Coberturas de selim para bicicletas; Reboques para transporte por bicicletas; Trailers para transporte por bicicletas; Reboques para transporte de bicicletas; Trailers para transporte de bicicletas; Campainhas de bicicletas; expressamente excluindo automóveis, motocicletas e acessórios/partes destes.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200258209 (14/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>STRAVA, INC.<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, haja vista ter sido declarado nulo o registro de marca através de decisão judicial transitada em julgado, conforme publicação na RPI 2788, de 11/06/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2804
  2. 11/06/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010023 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpre decisão transitada em julgado. - Ação ordinária - nulidade de registros marcários c/ anulação de indeferimento de pedidos - Referências: Processo nº 5075728-21.2022.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.001408/2023-74 - Registros de marca 909.525.277 / 916.676.749 / 917.784.367 / 917.784.421 (STRAVA) - Pedidos de marca 917.244.974 / 917.245.032 / 917.439.236 / 917.439.350 (STRAVA) - Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos de nulidade dos registros da Ré (909.525.277 / 916.676.749 / 917.784.367 / 917.784.421) e procedentes os pedidos de anulação dos atos de indeferimento dos pedidos da Autora (917.244.974 / 917.245.032 / 917.439.236 / 917.439.350).<br /> código IPAS639 · RPI 2788
  3. 28/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200258209 (14/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>STRAVA, INC.<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução do processo administrativo de nulidade até a decisão final da ação judicial em andamento na 13ª VF/RJ . Ação Ordinária 5075728-21.2022.4.02.5101 - 13ª VF/RJ / Agravo de Instrumento 5015789-87.2022.4.02.0000 - TRF 2ª Região / INPI 52402.012677/2022-85.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220010023 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916676749 (STRAVA) código IPAS499 · RPI 2721
  4. 06/12/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010023 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação - Cumprimento de decisão em tutela recursal - Agravo de Instrumento. Referências: Ação Ordinária 5075728-21.2022.4.02.5101 - 13ª VF/RJ / Agravo de Instrumento 5015789-87.2022.4.02.0000 - TRF 2ª Região / INPI 52402.012677/2022-85 / Registros de marca da empresa Ré: 909525277, 916676749, 917784367 e 917784421 (STRAVA) / Pedidos de marca da Autora: 917.244.974 / 917.245.032 / 917.439.236 / 917.439.350 (STRAVA). Cumpre decisão proferida nos seguintes termos, pelo TRF2: [Assim, defiro a antecipação da tutela recursal para determinar a imediata suspensão dos efeitos dos registros 909525277, 916676749, 917784367 e 917784421.] Registros de marca anotados como (SUB JUDICE), com efeitos suspensos.<br /> código IPAS462 · RPI 2709
  5. 20/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200332588 (02/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ELVERT CONDE BATISTA<br /><b>Procurador: </b>PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2598
  6. 24/09/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200258209 (14/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>STRAVA, INC.<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br /> código IPAS400 · RPI 2594
  7. 17/03/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200060808 (27/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2567
  8. 18/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2563
  9. 10/12/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2553
  10. 15/10/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190312046 (24/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>ELVERT CONDE BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2545
  11. 24/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190287147 (04/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>FIAT AUTO S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2542
  12. 03/09/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190255623 (09/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>ELVERT CONDE BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Inclusão de "expressamente excluindo automóveis, motocicletas e acessórios/partes destes" ao fim da especificação original do pedido.<br /> código IPAS349 · RPI 2539
  13. 03/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190255586 (09/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>ELVERT CONDE BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2539
  14. 23/07/2019 Notificação de oposição 850190134762 de 06/05/2019, 850190135311 de 06/05/2019 e 850190135756 de 06/05/2019 código IPAS423 · RPI 2533
  15. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

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