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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/02/2019 por ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA, processo nº 916670171, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916670171
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/02/2019
Data da concessão01/10/2019
Vigência até01/10/2029
TitularARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Apresentação de espetáculos de variedades; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Planejamento de festas [serviços de entretenimento]; Produção de shows; Serviços de entretenimento; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Aluguel de prédios/edificações transportáveis para exposições, conferências, shows e eventos; Aluguel de salão de festas; Empresário [organização e produção de espetáculos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916670171 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190393163 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, parágrafo primeiro do Art. 128 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2806
  2. 19/09/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190393163 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a REQUERIDA apresentar documentos comprobatórios do exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os serviços reivindicados, nos termos do art. 128, §1º., da LPI. Conforme preceituado no item 5.5.3 do Manual de Marcas, deverá ser apresentada toda e qualquer prova em direito admitida que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade como, por exemplo, diplomas universitários, certificado de conclusão de cursos, carteira emitidas por Conselhos Profissionais (CREA, CRM, OAB etc.), contratos de prestação de serviços, material publicitário e de divulgação, entre outros.<br /> código IPAS267 · RPI 2750
  3. 24/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190393163 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS400 · RPI 2555
  4. 01/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2543
  5. 24/09/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190288199 (05/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2542
  6. 20/08/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2537
  7. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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