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Fórmula

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/01/2019 por FARMACOM FARMACIA MAGISTRAL E COMERCIAL LTDA, processo nº 916653463, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916653463
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFARMACOM FARMACIA MAGISTRAL E COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular53.493.342/0001-57
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos farmacêuticos; Medicamentos para uso humano; Preparações farmacêuticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916653463 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190420649 (17/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FARMACOM FARMACIA MAGISTRAL E COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 29/06/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190420649 (17/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FARMACOM FARMACIA MAGISTRAL E COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200156191 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 822473151 (FÓRMULA) código IPAS499 · RPI 2634
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190420649 (17/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FARMACOM FARMACIA MAGISTRAL E COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 12/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827794045. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904968677 (A FÓRMULA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2549
  5. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190127811 de 29/04/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  6. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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