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Melaton

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/01/2019 por PREVENT PHARMA - LTDA, processo nº 916651797, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916651797
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPREVENT PHARMA - LTDA
CNPJ/CPF do titular36.458.088/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Aminoácidos para uso medicinal; Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; Suplementos nutricionais; Suplementos alimentares minerais; Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Vitamina e sais minerais; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Substrato metabólico; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916651797 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190346025 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DIVAMED - DISTRIBUIDORA IRMAOS VALOTTO DE MEDICAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Cristina Neves Valotto Postal<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 17/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200362681 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>PREVENT PHARMA - LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Cedente: </b>PREVENT PHARMA - LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>PREVENT PHARMA - LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2602
  3. 24/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190346025 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DIVAMED - DISTRIBUIDORA IRMAOS VALOTTO DE MEDICAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Cristina Neves Valotto Postal<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2568
  4. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909618062 (PRÓ MELATON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
  5. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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