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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/01/2019 por ALVES & ALVES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, processo nº 916650430, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916650430
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/01/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularALVES & ALVES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular13.564.841/0001-73
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Estojos de cosméticos [kits de cosméticos]; Lápis para uso cosmético; Laquê para cabelos; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Máscaras de beleza; Óleos para uso cosmético; Pó para maquiagem; Pomadas para uso cosmético; Preparações cosméticas para banhos; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos para maquiagem; Produtos para remover maquiagem; Sabonete desodorante; Sabonete para barbear; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Tinturas para barba; Tinturas para os cabelos; Loções capilares*; Xampus*; Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas]; Preparações para barbear; Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante]; Condicionador [cosmético]; Cosmético à base de algas; Removedor de cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916650430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190345211 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALVES & ALVES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>EVANILSON DE OLIVEIRA BELLO<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  2. 24/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190345211 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALVES & ALVES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>EVANILSON DE OLIVEIRA BELLO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2568
  3. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901066648 (ITS INTENSIVE TREATMENT SYSTEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
  4. 06/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2513

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Classificação figurativa (Viena)