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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/2019 por TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE, processo nº 916648834, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916648834
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amido e subprodutos nativos e modificados, como germes e farelos, destinados como alimentos para animais; alimentos para animais.;

Classe 31 — Agrícolas e pet

glicose, dextrose, frutose e maltodextrinas, na forma cristalina, líquida ou viscosa, mono- e poli-álcoois e proteínas, modificados ou não, sendo os produtos acima mencionados destinados a animais ou como suplementos a alimentos para animais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916648834 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220154264 (13/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /> código IPAS577 · RPI 2678
  2. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200388619 (10/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200388619 (10/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 20/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 907124542 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação de acordo com a Petição 850200208704, de 15/07/2020. código IPAS024 · RPI 2598
  5. 23/06/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A especificação tal qual reivindicada não pode ser aceita na classe NCL(11) 31. Diga o requerente se deseja prosseguir na classe NCL(11) 31 para assinalar amido para animais, germes e farelos [alimentos para animais], e alimentos para animais. Alternativamente, diga se deseja prosseguir na classe NCL(11) 1 para assinalar germes, farelos, glicose, dextrose, frutose, maltodextrinas, monoálcoois, poliálcoois e proteínas, todos compreendidos como insumos industriais; na classe NCL (11) 5 para assinalar glicose, dextrose, frutose, maltodextrinas, monoálcoois e proteínas, todos compreendidos como suplementos alimentares para animais; ou na classe NCL(11) 30 para assinalar poliálcoois, compreendidos como produtos naturais acabados para adoçar. Reforça-se que a especificação tal qual inicialmente reivindicada não pode ser aceita na classe NCL(11) 31. Caso o cumprimento desta nova exigência não seja a contento, a especificação será adequada à classe NCL(11) 31 de acordo com as explicações e exclusões já mencionadas. código IPAS136 · RPI 2581
  6. 31/12/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga o requerente se deseja prosseguir na classe NCL(11) 31 para assinalar alimentos para animais; ou na classe NCL(11) 5 para assinalar suplementos alimentares para animais a saber: amido e subprodutos nativos e modificados, como germes e farelos, glicose, dextrose, frutose e maltodextrinas, na forma cristalina, líquida ou viscosa, mono- e poli-álcoois e proteínas, modificados ou não. código IPAS136 · RPI 2556
  7. 20/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190074711 (14/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>TEREOS STARCH & SWEETENERS EUROPE<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Elemento nominativo alterado por falha do interessado, conforme conforme solicitado na petição 2019/850190074711 e de acordo com o item 9.1 - Alteração da marca do Manual de Marcas.<br /> código IPAS270 · RPI 2537
  8. 20/08/2019 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Elemento nominativo alterado por falha do interessado, conforme conforme solicitado na petição 2019/850190074711 e de acordo com o item 9.1 - Alteração da marca do Manual de Marcas. código IPAS421 · RPI 2537
  9. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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