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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2019 por CALÇADOS HEADER LTDA ME, processo nº 916647820, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916647820
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2019
Data da concessão03/03/2020
Vigência até03/03/2030
TitularCALÇADOS HEADER LTDA ME
CNPJ/CPF do titular30.473.330/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Botas de cano curto; Botas *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados *; Sandálias; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum]; Coturno;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916647820 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240003954 (16/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5001811-95.2024.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - INPI 52402.004078/2024-50 - Registro de Marca nº 916647820 ? H HEADER ? Trânsito em julgado da Sentença que julgou procedente o pedido de nulidade, bem como de abstenção de uso do sinal "H HEADER" pela empresa Ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2888
  2. 18/03/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240003954 (16/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5001811-95.2024.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - INPI 52402.004078/2024-50 - Registro de Marca nº 916647820 ? H HEADER - Sentença (ainda sujeita a recurso) que julgou procedente o pedido de nulidade, bem como de abstenção de uso do sinal "H HEADER" pela empresa Ré.<br /> código IPAS462 · RPI 2828
  3. 21/05/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240213057 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS HEADER LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /> código IPAS577 · RPI 2785
  4. 21/05/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240213038 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS HEADER LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /> código IPAS577 · RPI 2785
  5. 14/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240003954 (16/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro proposta por UNDER ARMOUR, INC. e UNDER ARMOUR BRASIL LICENCIADORA DE MARCAS E GESTORA DE ATIVOS LTDA. em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de CALÇADOS HEADER LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5001811-95.2024.4.02.5101 [ processo INPI nº 52402.004078/2024-50], que tem por objeto a declaração de nulidade do registro nº 916647820.<br /> código IPAS462 · RPI 2784
  6. 19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230515859 (24/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2763
  7. 24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200284844 (31/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>UNDER ARMOUR, INC.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2755
  8. 03/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220520114 (22/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS HEADER LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /><b>Cedente: </b>TENNIS ONLINE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CALÇADOS HEADER LTDA ME<br/> código IPAS270 · RPI 2713
  9. 01/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220442543 (04/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TENNIS ONLINE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2704
  10. 06/10/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200284844 (31/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>UNDER ARMOUR, INC.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2596
  11. 03/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2565
  12. 11/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200007539 (10/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Cessionário: </b>ANSELMO PIRES GONÇALVES<br /> código IPAS270 · RPI 2562
  13. 17/12/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190381405 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2554
  14. 12/11/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2549
  15. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190124946 de 26/04/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  16. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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