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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/2019 por GIG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA., processo nº 916647536, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916647536
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGIG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF do titular04.120.311/0001-45
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Anáguas; Botas de cano curto; Artigos de malha [vestuário]; Blazers [vestuário]; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados *; Camisas; Camisetas; Casacos [jaquetas]; Cintos [vestuário]; Coletes; Combinação [roupa íntima]; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Forros confeccionados [parte de vestuário]; Camisas de manga curta; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Macacões; Malhas [vestuário]; Ponchos; Saias; Sandálias; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Body [roupa íntima]; Vestuário bordado; Biquíni; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Maiô; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916647536 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240051357 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GIG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2854
  2. 05/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240051357 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GIG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2774
  3. 05/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911599622 (GIG FESTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2761
  4. 29/08/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190336925 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>GIG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Giordano Bruno da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2747
  5. 23/05/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190336925 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>GIG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Giordano Bruno da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o protocolo da petição nº 850190336925, de 10/10/2019, foi efetuado quando já estava em vigor a tabela de retribuições instituída pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, na qual o valor previsto para o serviço de manifestação é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 29409171909825260, gerada em 11/09/2019, com base no valor previsto na tabela de retribuições anterior. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190336925 (GRU nº 29409171909825260).<br /> código IPAS089 · RPI 2733
  6. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190125514 de 26/04/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  7. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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