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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2019 por DALVANA MACHADO CARDOSO BRAGA 06756199986, processo nº 916645924, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916645924
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDALVANA MACHADO CARDOSO BRAGA 06756199986
CNPJ/CPF do titular28.235.225/0001-46
UF · PaísSC · BR

Tradução: LAR & CASA

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Armários; Armários [guarda-louças]; Arquivos [móveis]; Balcões; Bancada, presa à parede, para troca de fraldas; Bancadas de lavatório [mobiliário]; Bancadas de trabalho; Bancos [móveis]; Camas *; Cômodas com gavetas; Divisórias [móveis]; Divisórias de madeira para móveis; Escrivaninhas; Estante modular; Guarda-louças; Mesas com rodinhas para computadores; Móveis para escritório; Racks; Armários para livros; Guarda-roupas; Bancadas de tornos [móveis]; Armário bar; Balcão [móvel]; Bureau [escrivaninha com gaveta]; Cama guarda-roupa; Cama-beliche; Console; Criado mudo; Estantes [móveis]; Gaveta; Móvel modulado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916645924 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190344233 (16/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DALVANA MACHADO CARDOSO BRAGA 06756199986<br /><b>Procurador: </b>Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2665
  2. 20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190344233 (16/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DALVANA MACHADO CARDOSO BRAGA 06756199986<br /><b>Procurador: </b>Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 916149366 (LAR HOME) código IPAS499 · RPI 2637
  3. 16/03/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190344233 (16/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DALVANA MACHADO CARDOSO BRAGA 06756199986<br /><b>Procurador: </b>Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Pedido de registro 916149366, LAR HOME) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2619
  4. 24/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190344233 (16/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DALVANA MACHADO CARDOSO BRAGA 06756199986<br /><b>Procurador: </b>Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2568
  5. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2537
  6. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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Classificação figurativa (Viena)