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GYNFRIO REFRIGERAÇÃO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2019 por GYNNOX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 916644944, nas classes 20. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916644944
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2019
Data da concessão15/10/2019
Vigência até15/10/2029
TitularGYNNOX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular16.510.194/0001-05
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Armários; Armários [guarda-louças]; Guarda-louças; Mesas *; Móveis de metal; Peças de mobiliário; Prateleiras para armazenagem; Racks; Armário bar;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200008213 (17/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5055017-63.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de procedência, proferida por aquele juízo, ?para declarar a nulidade do ato administrativo da concessão dos registros números: 916.644.600, 916.645.215, 916.644.871, 916.645.045 e 916.644.944, todos para a marca "GYNFRIO REFRIGERAÇÃO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS?. Processo INPI n° 52402.010876/2020-97.<br /> código IPAS639 · RPI 2628
  2. 16/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008213 (17/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5055017-63.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, foi prolatada por aquele juízo sentença de procedência, ?para declarar a nulidade do ato administrativo da concessão dos registros números: 916.644.600, 916.645.215, 916.644.871, 916.645.045 e 916.644.944, todos para a marca "GYNFRIO REFRIGERAÇÃO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS? e concedeu a tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitos dos referidos registros. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.010876/2020-97.<br /> código IPAS462 · RPI 2619
  3. 22/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200418922 (01/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>GYNNOX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRUNO CESAR TEIXEIRA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2607
  4. 01/12/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200361179 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>GYNNOX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRUNO CESAR TEIXEIRA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada não possuir outorga de poderes expressos para RENÚNCIA de registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2604
  5. 15/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2545
  6. 20/08/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2537
  7. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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