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FORMATTO DECOR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/01/2019 por FORMATTO DECOR LTDA ME, processo nº 916629414, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916629414
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/01/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularFORMATTO DECOR LTDA ME
CNPJ do titular23.015.581/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Arquivos [móveis]; Bancos [móveis]; Canapés [móveis]; Carteiras [móveis]; Jardineiras [móveis]; Vitrines [móveis]; Balcão [móvel]; Banqueta [móvel]; Estantes [móveis]; Móvel modulado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916629414 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904026310 (FORMATO DESIGN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900794828 (PHORMATTA DECOR), Processo 904026299 (FORMATO DESIGN), Processo 911626921 (FORMÄTT Planejados) e Processo 815428383 (FORMATUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2548
  2. 06/08/2019 Notificação de oposição 850190128833 de 29/04/2019 código IPAS423 · RPI 2535
  3. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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