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SILICON PROTECT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/01/2019 por MINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA, processo nº 916622398, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916622398
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA
CNPJ/CPF do titular79.917.597/0001-93
UF · PaísSC · BR

Tradução: SILÍCIO PROTETOR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Inseticidas; Preparações para destruir pragas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250270630 (27/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RAGRO NUTRIENTES VEGETAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2847
  2. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190375172 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guelyr Baruque Gobernate<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190375172 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Guelyr Baruque Gobernate<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por SILICON PROTECT sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2540
  5. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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