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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2019 por PEAK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 916615979, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916615979
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEAK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular29.750.245/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Cristais [vidraçaria]; Enfeites de porcelana; Porcelanas; Recipientes de vidro; Recipientes para beber; Recipientes para cozinha; Recipientes para cozinha ou uso doméstico; Utensílios de uso doméstico; Utensílios para cozinha; Vidros [recipientes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916615979 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190363567 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PEAK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  2. 15/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190363567 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PEAK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2671
  3. 17/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210006554 (07/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PEAK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2615
  4. 10/09/2019 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905191781 (CASZAFLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificação do indeferimento tendo em vista a omissão da base legal (art. 124, inciso XIX da LPI). código IPAS658 · RPI 2540
  5. 27/08/2019 Indeferimento do pedido código IPAS024 · RPI 2538
  6. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

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Classificação figurativa (Viena)