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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/01/2019 por BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA, processo nº 916602605, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916602605
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA
CNPJ/CPF do titular72.770.878/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos; comércio (através de qualquer meio) de matérias para calafetar, vedar e isolar; comércio (através de qualquer meio) de matérias tintoriais; comércio (através de qualquer meio) de mordentes [fixador para tintas]; comércio (através de qualquer meio) de preservativos contra oxidação e contra a deterioração da madeira; comércio (através de qualquer meio) de resinas artificiais não processadas; comércio (através de qualquer meio) de resinas naturais em estado bruto; comércio (através de qualquer meio) de revestimentos de assoalhos; comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à indústria; comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas; comércio de isolante (argamassa -); comércio de isolantes; comércio de isolantes (materiais -); comércio de isolantes (tintas -); comércio de isolantes (vernizes -).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916602605 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190410412 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190410412 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 05/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904154084 (BRASILPLAST) e Processo 904154173 (BRASILPLAST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2548
  4. 06/08/2019 Notificação de oposição 850190072015 de 12/03/2019 código IPAS423 · RPI 2535
  5. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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