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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/01/2019 por ITAMAR CARLOS DE AZEVEDO, processo nº 916600041, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916600041
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularITAMAR CARLOS DE AZEVEDO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916600041 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840856644 (VERDE LOURO OLIVAS), Processo 902773658 (OLIVAS DO SUL), Processo 912128410 (OLIVAS DA LUA), Processo 903626705 (SEÑORA DE OLIVAS), Processo 905871804 (OLIVAS DE ALMEIRIM SANTARÉM AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM) e Processo 909591091 (Olivas del paso). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  2. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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